1. Introdução:

Este documento define a política de reclamações da TopFans. 

Caso seja um usuário, esta Política de Reclamações faz parte do seu acordo com a plataforma.

2. Interpretação

Nesta Política de Reclamações, os termos definidos têm os mesmos significados que lhes são atribuídos nos Termos de Uso para todos os Usuários.

3. Como fazer uma reclamação:

Caso queira efetuar uma reclamação sobre a TopFans, incluindo qualquer reclamação sobre o conteúdo que aparece na plataforma ou sobre a conduta de um usuário, envie sua reclamação através da página de suporte, incluindo seu nome, endereço, detalhes de contato, uma descrição da sua reclamação e, se a sua reclamação se relacionar com o Conteúdo, a URL do Conteúdo ao qual a sua reclamação se refere.

4. Da forma como as reclamações são processadas

Após o recebimento de uma reclamação a TopFans tomará as medidas que considerar apropriadas para investigar os fatos dentro de um prazo adequado à natureza da reclamação feita e, em boa fé, tomará as ações que considerar apropriadas para lidar com a questão levantada. 

Caso houver a necessidade de mais informações ou documentos uma pessoa da equipe de suporte entrará em contato com o Reclamante para informá-lo.

Caso a reclamação tenha relação com algum conteúdo que aparece na TopFans e este seja ilegal ou viole a Política de Uso Aceitável, a equipe de suporte agirá para remover o material, porém não se obriga a informar o Reclamante do resultado de sua reclamação.

5. Reclamações injustificadas ou abusivas

Caso o Reclamante seja um usuário da TopFans, este garante, sob todos o termos legais aplicáveis, que não fará nenhuma reclamação que seja totalmente injustificada, abusiva ou feita de má-fé.

Caso a TopFans determine que o usuário violou ou abusou do seu direito de reclamação, há possibilidade de ser suspensa ou de se encerrar sua conta na plataforma.