Ao usar qualquer um dos nossos Serviços, seja visitando nosso site ou de outra forma, e/ou nos fornecendo dados pessoais voluntariamente, você reconhece que leu e compreendeu as práticas contidas neste Aviso de Privacidade. Este documento pode ser revisado de tempos em tempos, portanto, certifique-se de verificar a fim de se manter totalmente informado.

Para Cookies e rastreamento da web, consulte o Aviso de cookies para obter mais informações sobre como controlar e/ou desativar certas tecnologias de rastreamento da web.


 

1.Visão Geral

A TopFans e suas subsidiárias respeitam a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais que mantêm.

Caso qualquer pessoa tenha perguntas, comentários ou preocupações sobre este Aviso de Privacidade ou da forma de processamento de dados pessoais, consulte o final deste Aviso de Privacidade para obter informações sobre como entrar em contato.

A TopFans é uma rede social que permite aos usuários compartilhar seu conteúdo e a outros para desfrutar do material e, para alguns, fazerem as duas coisas.

Os usuários que compartilham conteúdo são chamados de “Criadores” e, aqueles que pagam para visualizar o material são os “Fãs”.

Este Aviso de Privacidade explica as práticas da TopFans com relação aos dados pessoais que coleta e processa dos usuários. Ela incluiu informações que coleta por meio de - ou em associação com - o site, em mídias sociais relacionadas ou de outra forma, por meio das interações dos usuários com os “Serviços” oferecidos pela plataforma.


 

2.Dados Pessoais que coletamos

A TopFans coleta informações que identificam, se relacionam, descrevem ou são razoavelmente capazes de serem associadas ou ainda podem estar razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, a um determinado consumidor ou família (“dados pessoais”).

Além disso, a TopFans pode coletar dados que não são identificáveis ao usuário ou, de outra forma, a estes associados, como dados agregados e não pessoais.

Na medida em que esses dados sejam armazenados ou associados a dados pessoais, eles serão tratados como dados pessoais. Caso contrário, os dados não estão sujeitos a este Aviso de Privacidade.


 

2.1. Categorias de dados pessoais coletados

Os tipos de dados pessoais que a TopFans coleta sobre o usuário depende de das interações com a plataforma e do uso dos Serviços. Atualmente são coletadas as seguintes categorias de dados pessoais dos usuários:

a. Identificadores, como nome real, apelido, endereço postal, endereço de protocolo de Internet, endereço de e-mail, nome da conta, número do CPF e assemelhados;

b. Embora a TopFans não colete informações biométricas, caso o usuário opte por se autenticar por meio de certos provedores de serviços, eles podem coletar informações biométricas sujeitas às suas políticas de privacidade;

c. Internet ou outras informações de atividade de rede eletrônica, incluindo, mas não se limitando a, histórico de navegação, histórico de pesquisa e informações relacionadas à interação do usuário com um site, aplicativos ou anúncios da Internet;

d. A TopFans não coleta categorias adicionais de dados pessoais além das aqui listada e, caso tenha a intenção de coletar categorias adicionais de dados pessoais, fornecerá aos usuários um novo aviso antes ou no momento da coleta.

2.2. Utilização os dados pessoais

A TopFans se esforça para garantir que o conteúdo possa ser apreciado por todos e para mantê-lo apropriado, de bom gosto e legal. Para isso, coleta e processa os dados pessoais dos usuários com os seguintes fins comerciais e empresariais:

a. Desenvolver, melhorar, operar, fornecer, prever ou executar, incluindo manutenção ou serviço de contas, aprimorando os Serviços e sua experiência com eles, fornecendo atendimento ao cliente, processando ou realizando transações, verificando a identidade de usários e processando pagamentos;

b. Comunicar-se com o usuário por e-mail e texto sobre os Serviços, verificar a sua identidade, responder a consultas de suporte ou compartilhar informações sobre os Serviços;

c. Auditoria relacionada a uma interação atual com o usuário e transações simultâneas;

d. Detectar incidentes de segurança, proteger-se contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais e acionar os responsáveis por essas atividades;

d. Depuração para identificar e reparar erros que prejudiquem a funcionalidade da plataforma;

e. Realizar de pesquisas internas para desenvolvimento tecnológico;

f. Realizar atividades para verificar e manter a qualidade e segurança dos Serviços pertencentes, fabricados ou controlados pela TopFans e para melhorar, atualizar ou aprimorar os Serviços destes;

g. Cumprir as leis, regulamentos, regras e solicitações aplicáveis das autoridades policiais e/ou outras agências governamentais, ou para outros fins, conforme permitido ou exigido por lei

h. Fazer cumprir os Termos de Serviço e outras políticas de uso;

i. Conforme necessário ou apropriado para proteger os direitos, propriedade e segurança dos usuários, da TopFans e terceiros;


 

A TopFans se compromete a não utilizar os dados pessoais coletados para fins materialmente diferentes, não relacionados ou incompatíveis avisar aos usuários previamente para obter seu consentimento.


 

2.3. Da forma de obtenção dos dados

A TopFans coleta os dados pessoais de usuários nas seguintes categorias de fontes:

a. Diretamente do usuário.

Quando o usuário fornece diretamente para abrir uma conta e usar os Serviços, ou quando atualiza as informações em sua conta.

b. Automática ou indiretamente.

Por meio e/ou como resultado do uso e acesso aos Serviços, quando também são coletados endereços IP e tipos de navegador dos dispositivos usados pelo usuário.

c. Dos provedores de serviço.


 

2.3. Bases jurídicas para processamento

A TopFans processa os dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), Marco Civil da Internet (LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014) e demais leis Brasileiras, com o fim de:

  • Fazer valer a execução de um contrato.

Ao usar os Serviços, o Usuário firmou um contrato com a TopFans por meio dos Termos de Serviço, e a empresa precisa processar certos dados pessoais para cumprir esse acordo;

  • Interesses legítimos

A TopFans pode processar dados pessoais para interesses legítimos, incluindo o cumprimento de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, investigação ou solução; fazer cumprir os Termos de Serviço ;proteger direitos, propriedade e segurança de usuários ou de terceiros e/ou detectar e resolver quaisquer questões de fraude e/ou segurança;

  • Conformidade com as obrigações legais

A TopFans pode processar dados pessoais para cumprir obrigações legais, incluindo o que for exigido por um processo legal válido, solicitação governamental e com fim de proteger aqueles indivíduos que usam os ofertados pela plataforma;


 

2.4. Compartilhamento de dados pessoais

Ainda com base nas normativas acima, a TopFans irá, ocasionalmente, compartilhar dados pessoais, estritamente necessários a operação da plataforma, às seguintes entidades:

a. Prestadores de serviços da TopFans responsáveis pela gestão do site e estrutura da plataforma;

b. Empresa e entidades afiliadas, inclusive meios de pagamento;

c. Agências governamentais ou reguladores, quando exigido por lei, em resposta a um pedido de uma agência ou autoridade ou qualquer autoridade reguladora, policial ou judicial, além do que for necessário para proteger a integridade dos Serviços, direitos, propriedade ou segurança e/ou de usuários;


 

2.5.1. Dados pessoais que podem ser compartilhados

Para fins comerciais e manutenção da plataforma podem ser compartilhadas as seguintes categorias de dados com terceiros:

a. Em Provedores de serviço: Identificadores (por exemplo, nome, endereço, endereço de e-mail, ID do governo, endereço IP)

b. Outros criadores e fãs: Identificadores (por exemplo, nome da conta);

c. Provedores de serviços de pagamento: Categorias de informações pessoais (por exemplo, ID do governo, números de contas bancárias)


 

3. Direitos dos usuários em relação aos dados pessoais

A TopFans destaca que o usuário, ao Anuir aos Termos de serviço, permanece com seus direitos inalterados em relação à coleta e processamento de dados pessoais e ainda,  que este pode exercê-los a qualquer temos, dentre eles:

a. O direito de saber se e, para que fins, são processados os dados pessoais relativos a conta de usuário;

b. O direito do usuário ser informado sobre os dados pessoais que a TopFans coleta e/ou processa sobre um usuário;

c. O direito de saber a fonte dos dados pessoais que processa;

d. O direito de acessar, modificar e corrigir dados pessoais;

e. O direito de saber com quem são compartilhados os dados pessoais, para quais fins e quais dados pessoais foram compartilhados (incluindo se os dados pessoais foram divulgados a terceiros para fins de marketing direto);

f. O direito de retirar o consentimento, onde o processamento de dados pessoais é baseado neles;

g. O direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão localizada na jurisdição da sua residência habitual, local de trabalho ou onde ocorreu uma alegada violação da lei;

h. O direito de solicitar que a TopFans revele determinadas informações ao usuário sobre seus dados pessoais, inclusive como coleta, usa, divulga ou vende, nos últimos 12 meses. Isso inclui a solicitação para saber o seguinte:

  • As categorias de dados pessoais coletados sobre o usuário requerente;
  • As categorias de fontes das quais são coletados os dados pessoais;
  • As categorias de dados pessoais que a TopFans pode vender ou divulgar para fins comerciais;
  • As categorias de terceiros a quem os dados pessoais foram divulgados para fins comerciais;
  • Os dados pessoais específicos que coletamos sobre você.

i. O direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais coletados e mantidos nos últimos 12 meses;

j. O direito de solicitar que a TopFans exclua os dados pessoais coletados e mantidos, desde que desnecessários para os serviços prestados, tais como:

  • Dados de transações comerciais coletados no ato do fornecimento do serviço solicitado pelo usuário  necessários da demonstrar que houve um negócio entre as partes;
  • Dados de incidentes de segurança utilizados para proteger a TopFans contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, ou necessários para responsabilizar os responsáveis por essas ações.
  • Dados necessários na depuração da plataforma com fulcro a identificar e reparar erros que prejudicam as suas funcionalidades.
  • Dados necessários para o exercício da liberdade de expressão de terceiros, ou outro direito previsto em lei.
  • Dados que envolvam pesquisa científica, histórica ou estatística revisada por pares, no interesse público que cumpra todas as outras leis de ética e privacidade aplicáveis, quando a exclusão das informações puder tornar impossível ou prejudicar seriamente a realização de tal pesquisa, desde que haja consentimento prévio;
  • Para permitir apenas usos internos que estejam razoavelmente alinhados com suas expectativas e com base no relacionamento do usuário com a TopFans.
  • Dados necessários a cumprir uma obrigação legal ou mandamento judicial.
  • O Usuário possui o direito de não receber tratamento discriminatório pelo exercício de seus de sua privacidade;
  • O Usuário possui o direito de não ser cobrado de forma diferente por bens ou serviços iguais, inclusive por meio da concessão de descontos ou outros benefícios, ou imposição de penalidades;
  • O usuário possui o direito de se recusar a fazê-lo a fornecer os dados solicitados pela plataforma, contudo, talvez não consiga usar os Serviços e, além disso, é possível ao usuário alterar as configurações do seu navegador para bloquear a coleta automática de certas informações;
  • O usuário pode optar por não receber as comunicações da TopFans por e-mail a qualquer momento, clicando no link disponível no seu perfil, contudo, caso fizer negócios (Como Criador ou indicador) com a plataforma, esta funcionalidade será reativada, visto ser necessária à confirmações de pedidos ou assinaturas;
  • O Usuário possui o direito de limitar ou impedir a capacidade da TopFans de receber informações de localização, negando ou removendo a permissão para certos Serviços de acessar informações de localização ou desativar os serviços de localização em seu dispositivo.


 

3.1. Da Retirada de dados

Caso o usuário tenha uma conta na TopFans, pode exercer qualquer um dos direitos acima a partir do seu perfil. Do contrário, se não conseguir acessar, controlar ou excluir tais informações, pode contatar a TopFans através da aba contato, na página inicial da TopFans em www.topfans.me.

Os dados somente estarão acesso ao usuário ou a pessoa autorizada por este para agir em seu nome com poderes específicos para fazer uma solicitação sobre dados pessoais daqueles, podendo a TopFans, com fulcro em verificar a identidade ou poderes, solicitar informações suficientes que permitam confirmar a identidade da pessoa e/ou de seus delegado.

A Topfans se reserva o direito de não responder a pedidos ou fornecer dados pessoais se não puder verificar sua identidade ou autoridade delegada para fazer o pedido e confirmar se os dados pessoais dizem respeito ao solicitante. 

A TopFans irá acusar o recebimento da solicitação em até dez (10) dias úteis após o seu recebimento e se prontifica a responder ao pedido no prazo de quarenta e cinco (45) dias após o seu recebimento. Caso haja a necessidade de extenção de prazo, irá informar o usuário do motivo e do período de prorrogação por escrito. 

Caso o usuário tenha uma conta na TopFans, enviará a resposta, por escrito, a ao perfil do usuário, do contrário as respostas serão enviadas por e-mail.

Para solicitações de portabilidade de dados, a TopFans informará as informações responsivas em um formato portátil e, na medida do tecnicamente viável, em um formato prontamente utilizável que permita que o usuário transmita as informações para outra entidade, sem obstáculos.

.


 

5. PROTEGENDO DADOS PESSOAIS

A TopFans utiliza salvaguardas físicas, técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas, concebidas para promover a segurança dos sistemas e proteger a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos dados pessoais. 

Essas salvaguardas incluem: 

(i) a criptografia de dados pessoais;

(ii) Medidas para garantir que os dados pessoais tenham backup e permaneçam disponíveis no caso de um incidente de segurança;

(iii) testes, avaliações e avaliações periódicas da eficácia.


 

No entanto, é necessário rememorar que nenhum método de proteção de informações é totalmente seguro e embora a TopFans tome medidas destinadas a proteger os dados pessoais, não pode garantir estas salvaguardas serão eficazes ou suficientes. Além disso, o usuário precisa estar ciente de que a transmissão de dados da Internet nem sempre é segura e não há como garantir que as informações que transmite utilizando os Serviços da TopFans são/serão totalmente seguras.


 

6.RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Conforme o Marco Civil da Internte, a TopFans guardará os dados pessoais por um período mínimo de 12 (doze) meses após o fechamento da conta do usuário, incluindo, mas não se limitando ao cumprimento das disposições aplicáveis leis, regulamentos, regras e solicitações de aplicação da lei relevante e/ou outras agências governamentais, e na medida em que consider razoavelmente necessário para proteger seus direitos, propriedade ou segurança e os direitos, propriedade e segurança de parceiros e de terceiros.


 

7.Informações importantes sobre os dados pessoais e serviços


 

A TopFans exige verificações para Criadores no intuito de garantir que não oferece Serviços ou coleta dados pessoais de menores de 18 anos ou qualquer pessoa que use uma identidade falsa. 


 

7.1 Dos dados de pagamento

Os pagamentos feitos por fãs para acessar o conteúdo são processados por provedores de pagamento terceirizados. Logo, quando um usuário faz um pagamento que é processado por um provedor de pagamento, fornecerá a esse terceiro o número do seu cartão de crédito, a data de validade e o código de segurança. 

Estes provedores processam e armazenam os dados coletados de acordo com sua política de privacidade e termos de serviço. A TopFans não recebe o número completo do  cartão de crédito do usuário, a data de validade ou o código de segurança. O provedor de pagamento fornece a plataforma um “token” que representa a conta de usuário, a data de validade do cartão, o tipo e os dois primeiros e quatro últimos dígitos do número do  cartão. Caso o usuário seja obrigado a fornecer o nome e endereço de e-mail ao provedor de pagamento, estes também fornecerão essas informações a TopFans.

Os pagamentos emitidos aos Criadores por seu conteúdo são feitos pela TopFans usando as informações da conta bancária informada por aqueles.


 

7.2. Da Coleta de dados pessoais de crianças


 

Os Serviços ofertados pela TopFans não se destinam a menores de 18 anos. Estes não têm permissão para usar a plataforma e não há coleta intencional de informações deste grupo. Por isso, ao usar os Serviços, o usuário declara que tem 18 anos de idade ou mais e, havendo qualquer dúvida, será necessário comprovações adicionais.

7.3. Sites e serviços de terceiros

Por conveniência, a TopFans pode fazer referência ou fornecer links para sites e serviços de terceiros, incluindo terceiros não afiliados, afiliadas, prestadores de serviços e terceiros com os quais faz negócios (incluindo, mas não se limitando a prestadores de serviços).

Ao acessar serviços de terceiros, o usuário fica ciente que sai da plataforma,  e, por conseguinte isenta a TopFans de qualquer responsabilidade, uma vez que esta não controla o conteúdo, a segurança ou as práticas de privacidade empregadas por quaisquer sites e serviços de terceiros. Ou seja, o usuário, acessa esses serviços de terceiros por sua própria conta e risco. 


 

7.4 Transferência de negócios.

A TopFans pode, no futuro, vender ou, de outra forma, transferir alguns ou todos os seus negócios, operações ou ativos a terceiros. Seja por fusão, aquisição ou de outra forma.


 

7.5. Uso internacional

Os dados pessoais de usuário serão armazenados e/ou processados no Brasil, bem como nos Estados Unidos, na União Europeia, Canadá, Hong Kong, Rússia, Cingapura, Suíça, Tailândia, Ucrânia, Reino Unido ou outro país. 

Portanto, ao usar os Serviços, o usuário reconhece que a TopFans pode transferir e armazenar seus dados pessoais em outros países e estes podem ter regras de proteção de dados diferentes do Brasil. 

Nestes,. os dados pessoais podem se tornar acessíveis conforme permitido por lei local, incluindo as autoridades policiais e/ou de segurança nacional desses países.


 

8.Modificações e atualizações do aviso de privacidade

Este Aviso de Privacidade substitui todas as divulgações anteriores que tenham sido fornecidas aos Usuários sobre as práticas de coleta e trato de informação em relação aos Serviços prestados pela plataforma.

A TopFans se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar e/ou atualizar este Aviso de Privacidade, e quaisquer modificações, alterações ou atualizações entrarão em vigor após nossa publicação do Aviso de Privacidade revisado.

A Equipe da TopFans se compromete que fará todos os esforços razoáveis para notificar os usuários caso sejam feitas alterações materiais em suas atividades de processamento e/ou neste Aviso de Privacidade ou mesmo por exigência legal, devendo o usuário, para a continuidade de uso da plataforma, anuir com as mudanças.


 

9. Aplicabilidade deste aviso de privacidade

Este Aviso de Privacidade está sujeito aos Termos de Serviço e a Política de Uso aceitável que regem o uso dos Serviços e se aplica independentemente dos meios usados para acessar a plataforma, excluindo informações de (ou sobre) coletadas por quaisquer serviços, aplicativos ou anúncios de terceiros associados ou sites vinculados aos Serviços aqui prestados.

A coleta ou recebimento de informações por terceiros está sujeita às suas próprias políticas, declarações e práticas de privacidade e, sob nenhuma circunstância, a TopFans pode ser responsável pelo cumprimento destas.