ALERTA: AO USAR A TOPFANS COMO FÃ, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS - LEIA-OS COM ATENÇÃO
1. Introdução
Estes Termos de Uso para Fãs são adicionais que se aplicam ao usuários que usam a TopFans como um Fã.
2. Interpretação:
Nestes Termos de Uso para Fãs, as palavras definidas têm os mesmos significados dados a elas nos Termos de Uso para todos os usuários e além disso:
a. "Assinatura" significa a assinatura mensal de um Fã para uma conta do Criador;
b. “Imposto" inclui todas as formas de impostos e encargos legais, governamentais, estaduais, federais ou municipais;
3. Outros termos que se aplicam ao uso de OnlyFans:
Os termos a seguir também se aplicam ao Fã quando usa a plataforma TopFans:
a. Termos de Uso para todos os usuários;
b. Política de Privacidade - que informa como são utilizados os dados pessoais e outras informações que coletamos;
c. Política de Uso Aceitável - que diz o que é permitido ou não na plataforma TopFans;
d. Política de Reclamações - que define o procedimento para fazer uma reclamação sobre qualquer aspecto da TopFans e como a plataforma irá lidar com essa;
e. Contrato entre o Fã e o Criador - que não faz parte do seu contrato com a TopFans, mas se aplica a cada transação que um Fã fizer com qualquer Criador.
4. Outros termos que podem se aplicar
Os seguintes Termos adicionais podem se aplicar quanto ao uso da plataforma:
a. Caso o Fã também for um Criador, os Termos de Uso para Criadores se aplicarão;
b. Caso o Fã participar do programa de indicações da TopFans, os Termos do Programa de indicações se aplicarão;
5. Seus compromissos conosco:
O Fã, ao utilizar a plataforma TopFans garante sob todos os direitos e penas da lei que:
a. Possui, pelo menos 18 anos e pode ser legalmente vinculado por um contrato com a TopFans;
b. Não não está impedido de acessar a TopFans sob quaisquer leis que se apliquem.
6. Conteúdo - termos gerais:
Além dos termos estabelecidos em outras partes dos Termos de Serviço, em particular em a Política de Uso Aceitável, os seguintes termos se aplicam ao Conteúdo postado, exibido, carregado ou publicado pelo usuário como um Fã na TopFans:
a. O Fã garante sob as penas da lei que para cada item de Conteúdo que postar, exibir, carregar ou publicar etá em total conformidade com os Termos de Serviço (e em particular com a Política de Uso Aceitável além de possuir todos os direitos de propriedade intelectual ou licença válida para publicar o material;
b. O Fã concorda que será responsável em indenizar se qualquer uma das garantias acima for falsa, sendo responsável por qualquer perda ou dano ocorrida como resultado de alguma falsa garantia.
c. O Fã entente que não a TopFans não é responsável e não endossa qualquer aspecto de qualquer Conteúdo postado por este ou ou qualquer outro usuário.
d. O Fã compreende que a TopFans não possui obrigação de monitorar qualquer Conteúdo e não exerce o controle direto sobre o que é publicado em suas plataformas.
7. Material adulto
O Fã reconhece e está ciente de que parte do Conteúdo da TopFans contém material adulto, sendo sua responsabilidade a decisão de acesso e visualização ao Conteúdo, não responsabilizando a plataforma caso sofra qualquer perda ou dano como resultado deste acesso ou que esta ação o coloque em violação de qualquer contrato que tenha com terceiros (por exemplo, seu contrato de trabalho ) ou em violação de qualquer lei aplicável.
8. Assinaturas e compras por fãs
Esta seção descreve os termos que se aplicam a transações e interações entre Fãs e Criadores:
a. Todas as transações e interações facilitadas pela TopFans são contratos entre Fãs e Criadores nos termos do Contrato Padrão entre estes. Embora a TopFans facilite as transações e interações entre esta parte, fornecendo a plataforma, armazenando Conteúdo e agindo como um intermediária de pagamento, não é parte do Contrato entre o Fã e o Criador ou qualquer outro contrato que possa existir entre um Fã e Criador e, nem tão pouco, responsável por qualquer transações ou interações entre Fãs e Criadores.
b. Os criadores são os únicos responsáveis por determinar (dentro dos parâmetros de preços da TopFans) os valores aplicáveis às transações e interações e o Conteúdo ao qual o Fã pode ter acesso;
c. Os Pagamentos por Fã incluem impostos;
d. Para visualizar o Conteúdo de um Criador e/ou utilizar a função de interação com o Fã o usuári deve adicionar um cartão de pagamento à sua conta e então clicar no botão 'Inscrever-se' no perfil do Criador relevante;
e. O Fá autoriza a TopFans a fornecer os detalhes do seu cartão de pagamento a um provedor de pagamento terceirizado para fins de processamento, entendendo que a operadora do cartão de pagamento pode cobrar taxas de conversão de moeda e que a plataforma não possui controle sobre as taxas de câmbio ou encargos impostos pela operadora de cartão ou banco;
f. Caso o Fã opte por fornecer detalhes de dois ou mais cartões de pagamento e, se tentar fazer um Pagamento como Fã com o primeiro cartão e este for rejeitado por qualquer motivo, a TopFans esta autorizada a utilizar o segundo cartão para coleta dos valores contratados;
g. O provedor de pagamentos poderá receber pagamentos mensais de seu cartão de pagamento para Fâ na forma de Assinaturas e pagamentos imediatos de na função de interação de fãs na conta de um Criador ou ainda como o pagamento de uma gorjeta ao Criador, sendo desde já autorizado a TopFans efetuar a cobrança de cada um desses serviços do cartão de pagamento fornecido;
h. Além das Assinaturas de avaliação gratuita, todas as Assinaturas do perfil de um Criador serão renovadas automaticamente no final do período de assinatura mensal, exceto se o cartão de pagamento for recusado caso o Fã não desabilite a opção de "Renovação Automática";
i. Caso o Fã cancelar uma Assinatura, continuará tendo permissão para ver o Conteúdo do Criador até o final do período de assinatura no qual cancelou;
j. O Fã concorda em não fazer solicitações injustificadas de reembolso de qualquer Criador que siga ou solicitações de estorno injustificadas de seu provedor de cartão em relação a qualquer transação entre ele e um Criador. Caso a TopFans considerar que qualquer pedido de reembolso ou estorno foi feito em má-fé, o Fã dá a ela o direito de suspender ou excluir sua conta de usuário sem qualquer ressarcimento prévio ou posterior;
8.1. Da compra antecipada
O Fã optar por pagar antecipadamente um valor para à TopFans ( "Créditos da carteira") para ser usado posteriormente para fazer pagamentos por Conteúdo de Criadores concordando com as seguintes premissas:
a. As compras em na TopFans não podem ser divididas e o Fã anui que se tentar efetuar uma compra em valor maior que seus Créditos da Carteira restantes, a diferença será cobrado diretamente de seu cartão de crétio.
b. Os créditos da carteira estão sujeitos a um valor máximo, conforme determinado pela plataforma TopFans de tempos em tempos.
c. Não haverá a acumulação de juros sobre os Créditos da Carteira.
d. O fã pode, mediante solicitação (seja antes ou depois da rescisão de seu contrato conosco), solicitar o reembolso de Créditos da Carteira não utilizados, a menos que seja determinado que o reembolso não foi feito em boa fé.
9.Suspensão da conta de usuário
Caso a TopFans suspenda a conta de Fã, de acordo com os direitos sob os Termos de Serviço, os Pagamentos aos Criadores que, de outra forma, seriam devidos durante o período de suspensão da conta, serão também serão suspensos.
